Processo 167090/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2013 18:06
Autuado em 22/03/2013 18:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 629/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   629/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   629/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual DANIEL XAVIER DOS SANTOS
Gestor das Contas DANIEL XAVIER DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/08/2013 11:11 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 629/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
29/07/2013 691 Despacho Processual Diverso nº 1855/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 700/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5932/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
13/03/2014 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2014 -
15/01/2014 14:27 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 34/2014 -
17/12/2013 11:00 GCFAMG  
11/12/2013 18:09 SMPjTC Parecer nº 19420/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
12/08/2013 12:11 DCM Instrução nº 4509/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
25/07/2013 11:06 DP  
24/07/2013 17:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1855/2013 -
14/06/2013 16:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 700/2013 -
26/03/2013 09:07 DCM Instrução nº 2005/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
22/03/2013 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5932/2013 -

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